Top mais recente Cinco Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara notícias Urban

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser um manto do temor pelo Conselho e não se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

O leitmotiv do vazamento nãeste podemos avaliar, porque, a uma, nosso nosso poderoso rotativo se nega a divulgar papeis resguardados pelo segredo do Justiça, a duas, porque nãeste temos saiba como adivinhar a finalidade.

No Twitter, ministro Gilmar Mendes condenou a ilegalidade da eleição na Venezuela de que elegeu pelo domingo uma Constituinte que têm a oportunidade de perpetuar este presidente Nicolás Maduro pelo poder. "A constituinte venezuelana confirma ruptura da ordem constitucional. Urge suspendê-la e iniciar diálogo efetivo".

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Supremo está interpretando a Constituição, sendo qual, por uma questãeste de segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a Discutir Derivado do reforma?

Ele tem outras causas, de que políticas públicas podem possibilitar solucionar. A regra é incompatível usando este processo do produção enquanto houver norma própria." Este ministro asseverou qual este problema DE execuções possui nome: crise econômica. (Clique aqui)

Senado aprova projeto qual legaliza situação por servidores do cartórios que passaram por remoçãeste em período anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público para a remoção, porém o projeto dá legitimidade a processos seletivos de gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, nenhumas concurso. Usando votaçãeste apertada, 25 a 21, texto polêmico segue de modo a sançãeste como este presidencial. (Clique cá)

A mediaçãeste poderia ser uma óptima saída de modo a resolver conflitos tributários, reduzir execuções fiscais e aumentar a arrecadaçãeste. No entanto, a insegurança jurídica mostra de que esse meio alternativo de resolução do controvérsias não funcionaria tãeste natural na área. Luiz Gustavo afirmou identicamente conjuntamente qual diversos órgãos contribuem de modo a a incerteza na área fiscal.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federaçãeste e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é demasiado difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Em consonância à comunidade em que se insere, este escritório apoia projetos beneficentes saiba como MANEIRA de estabelecer laços cooperativos utilizando a sociedade em geral, a ser descubra aqui agora 1 fator positivo para implementaçãeste de políticas sociais voltadas à criaçãeste do uma sociedade Muito mais justa. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do descubra mais Migalhas.

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A realização de audiência por conciliaçãeste na Net já é uma realidade. Por meio do uma plataforma on-line, qualquer usuário É possibilitado a relatar seu conflito e Escavar 1 pacto.

O título da novela "As filhas da mãe", da Globo, não viola direitos autorais. Assim definiu, por maioria, a 4ª turma do STJ, ao afastar a condenação da emissora. A ação foi movida pelo escritor Ronaldo Ciambroni, sob a acusaçãeste do de que este título foi copiado do uma de suas peças teatrais usando nome idêntico.

Ex-reitor da USP, Joãeste Grandino Rodas fala das eleições reitorais da Universidade de modo a a gestãeste do 2018 a 2022 e ESTES planos do gestão apresentados pelos candidatos. (Clique aqui)

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