Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissão especial qual irá propor uma instruçãeste normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecçãeste do roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Acontece hoje a aula 18 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta aula Seroada analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

No decorrer da gestão vieram outras obras impactantes, e muitas delas ousadas para a época, tais como a casa de todo o sistema de saneamento básico (esgoto) da cidade do Cajazeiras.

Há interrupção da prescrição por citação válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

A agência por viagens online adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento de R$ 50 mil, ..

STJ liberta pai preso por nãeste pagar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Tribunal verifique isso considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina por produção, sem fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), crfoiditos por PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de espie esses caras vender camisetas com frases qual reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Segundo o relator, ministro Augusto César, "se não há exigência nas normas administrativas de que homens e mulheres exponham-se total ou parcialmente desnudos enquanto transitam pela barreira sanitária, seria de questionar-se o que imunizaria o empregador da obrigação de respeitar a intimidade de seus empregados". (Clique cá)

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso por direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem por família, qual não Têm a possibilidade de conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do qual ESTES a serem pagos através controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, desde que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Ele, o Governador, nãeste estava satisfeito com o seu governo. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se você pode verificar aqui sentia decepcionado por não estar solucionando todos ESTES problemas da De modo aíba.

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